TERMOS DE USO

TERMOS DE USO

Esses termos de uso são aplicáveis a todos os sites e serviços da empresa VOKKAN e a todos os usuários que os acessam. Ao acessar nossos sites ou serviços, o usuário estará ciente de que a despeito da relação empresarial entre outras unidades do mesmo grupo, cada publicação ou informação divulgada tem origem e contexto próprio, não sendo, portanto, imputável qualquer nível ou tipo de responsabilidade que não seja única e exclusivamente ao agente divulgado em questão, em detrimento de qualquer abrangência mais ampla que venha a ser sugerida.

1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

a) O presente Termo de Uso, bem como os conteúdos e funcionalidades de nossos portais e serviços poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e sempre que a VOKKAN julgar necessário. Ao continuar a acessar nossos portais e serviços após as alterações, que serão publicadas e atualizadas nesta página, o usuário expressamente aceita as novas condições.

2. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS

a) Além destes Termos de Uso e Política de Privacidade, alguns portais e serviços poderão ter características específicas e adicionais para sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis nos referidos portais e serão aplicáveis se o usuário utilizar tais serviços ou funcionalidades específicas.

3. COMO NOSSOS PORTAIS E SERVIÇOS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS

a) Esteja ciente às práticas abaixo que vão contra as nossas condições de uso:

i. Praticar qualquer ato ilícito, violar os direitos da VOKKAN ou de terceiros, bem como violar a legislação vigente;

ii. Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;

iii. Praticar atos que prejudiquem qualquer portal, serviço, funcionalidade ou equipamento da VOKKAN, de outros usuários ou de terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com esta finalidade.

4. ÁREAS DE ACESSO RESTRITO

a) A VOKKAN possui áreas de acesso restrito em seus portais, os quais podem ser acessadas apenas por clientes, fornecedores ou parceiros. Nestas hipóteses, é concedido ao usuário login e senha para acesso ao portal.

i. O usuário está ciente que deverá manter em sigilo o login e a senha da sua conta, não fornecendo tais dados a terceiros, respondendo por todos os atos realizados através de sua conta junto ao VOKKAN.

ii. O usuário deverá comunicar de imediato à sua VOKKAN caso identifique qualquer sinal de que sua conta foi acessada por terceiros.

iii. O usuário se responsabiliza por todas as ações realizadas em seu nome, e de eventuais empresas que representa, incluindo, a título exemplificativo, o envio e aprovação de material e negociações.

b) O cadastro aos portais da VOKKAN pode decorrer da execução de contrato entabulado entre o usuário e a VOKKAN.

5. RESPONSABILIDADES

a) O usuário é integralmente responsável por:

i. Todas as ações e omissões realizadas nos nossos portais e serviços;

ii. Todos os conteúdos enviados ou transmitidos aos/pelos nossos portais e serviços;

iii. Toda e qualquer reparação que se fizer necessária à VOKKAN, a terceiros ou a outros usuários, a partir do acesso ou do uso dos nossos portais e aplicativos

b) Desta forma, a VOKKAN não se responsabiliza pelos itens mencionados acima.

c) Os conteúdos enviados ou transmitidos pelos usuários não representam a visão
ou a opinião da VOKKAN.

d) A VOKKAN não se responsabiliza:

(i) por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas dos portais;

(ii) por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet;

(iii) por eventuais falibilidades de armazenamento que ultrapassem qualquer controle razoável do portal ou que decorram de falhas na prestação de serviços contratados de terceiros;

(iv) pela existência de vírus ou outros elementos de programação nocivos no portal.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

a) Os itens abaixo pertencem à VOKKAN e podem ser usados somente com sua prévia e expressa autorização:

i. Todos os portais, softwares, aplicativos, funcionalidades ou serviços criados, produzidos ou contratados pela VOKKAN, bem como sua identidade visual e seus conteúdos;

ii. Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir a propriedade da VOKKAN ou de seus clientes em seus portais e serviços;

b) Na hipótese de o usuário enviar ou transmitir conteúdos através de nossos portais ou serviços, o direito intelectual do usuário é mantido. Contudo, o usuário autoriza expressamente em caráter irrevogável à VOKKAN a utilizá-los sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza;

c) O usuário também garante, no caso explicitado acima, que os conteúdos enviados não infringem nenhuma legislação vigente ou o direito de terceiros.

7. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

a) A VOKKAN se preocupa com a privacidade e a segurança de seus dados e garante a proteção das informações pessoais de todos aqueles que o acessam. Porém, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis. As informações coletadas, sejam estas de cadastro e de registros da utilização do Sistema, são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento do portal, ficando armazenadas na plataforma da VOKKAN para controle das ações realizadas, fins estatísticos e de relacionamento com os mesmos.

i. Eventuais informações adicionais com relação ao tratamento de dados pela VOKKAN podem ser obtidas em sua Políticas de Privacidade https://www.vokkan.com.br/termos-de-uso/

ii. Nossos portais podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. Dentro destes sites e aplicativos de terceiros, o usuário estará sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade. Nossos termos de uso e política de privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência destes links não significa ou comprova nenhuma relação de endosso, patrocínio ou similar entre a VOKKAN e os terceiros. A VOKKAN não detém nenhuma responsabilidade com relação a tais
terceiros.

8. SUSPENSÃO DE ACESSO

a) A VOKKAN, sem obrigação de aviso prévio ou posterior, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos portais de sua titularidade.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

a) Os presentes Termo de Uso é regido pela legislação brasileira.